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O que é Justiça Retributiva Restaurativa?

A justiça retributiva restaurativa é um conceito que busca combinar os princípios da justiça retributiva e da justiça restaurativa. Enquanto a justiça retributiva tradicionalmente se concentra na punição do infrator, a justiça restaurativa busca promover a reconciliação entre as partes envolvidas e a reparação dos danos causados.

Princípios da Justiça Retributiva Restaurativa

Para entender melhor o que é justiça retributiva restaurativa, é importante conhecer seus princípios fundamentais. Esses princípios são baseados na ideia de que a justiça deve ser voltada para a restauração das relações e para a prevenção de futuros conflitos.

1. Responsabilização

A responsabilização é um dos pilares da justiça retributiva restaurativa. Ela busca garantir que o infrator seja responsabilizado por suas ações, reconhecendo o dano causado e assumindo a responsabilidade por repará-lo.

2. Participação Ativa

A participação ativa das partes envolvidas é essencial na justiça retributiva restaurativa. Isso significa que tanto o infrator quanto a vítima têm a oportunidade de expressar seus sentimentos, necessidades e expectativas durante o processo de resolução do conflito.

3. Reparação dos Danos

A reparação dos danos causados é um dos objetivos centrais da justiça retributiva restaurativa. Isso pode envolver a restituição financeira, a prestação de serviços comunitários ou outras formas de compensação que visem restaurar a vítima e a comunidade afetada.

4. Empoderamento

A justiça retributiva restaurativa busca empoderar as partes envolvidas, permitindo que elas tenham voz ativa no processo de resolução do conflito. Isso inclui a oportunidade de participar das decisões e de contribuir para a busca de soluções que sejam satisfatórias para todos.

5. Prevenção de Futuros Conflitos

Além de lidar com o conflito atual, a justiça retributiva restaurativa também busca prevenir futuros conflitos. Isso é feito através do fortalecimento das relações, da promoção do diálogo e da busca por soluções que sejam duradouras e que evitem a repetição dos mesmos problemas.

Aplicação da Justiça Retributiva Restaurativa

A justiça retributiva restaurativa pode ser aplicada em diferentes contextos, como no sistema de justiça criminal, nas escolas, nas comunidades e até mesmo nas relações familiares. Em cada um desses contextos, o objetivo é promover a resolução pacífica de conflitos e a restauração das relações danificadas.

Justiça Retributiva Restaurativa no Sistema de Justiça Criminal

No sistema de justiça criminal, a justiça retributiva restaurativa pode ser aplicada como uma alternativa ao sistema tradicional de punição. Nesse caso, o foco é promover a reconciliação entre o infrator e a vítima, buscando reparar os danos causados e reintegrar o infrator à sociedade de forma mais positiva.

Justiça Retributiva Restaurativa nas Escolas

Nas escolas, a justiça retributiva restaurativa pode ser utilizada como uma abordagem para lidar com conflitos entre alunos. Em vez de simplesmente punir o aluno infrator, busca-se envolver todas as partes afetadas, incluindo os pais e a comunidade escolar, na busca por soluções que promovam a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades sociais.

Justiça Retributiva Restaurativa nas Comunidades

Nas comunidades, a justiça retributiva restaurativa pode ser aplicada como uma forma de resolver conflitos e promover a coesão social. Isso pode envolver a criação de espaços de diálogo, a mediação de conflitos e a busca por soluções que sejam aceitáveis para todas as partes envolvidas.

Justiça Retributiva Restaurativa nas Relações Familiares

Nas relações familiares, a justiça retributiva restaurativa pode ser utilizada como uma forma de resolver conflitos e promover a reconciliação entre os membros da família. Isso pode envolver a mediação familiar, a busca por soluções que atendam às necessidades de todos e a promoção de um ambiente saudável e harmonioso.

Conclusão

Em resumo, a justiça retributiva restaurativa busca combinar os princípios da justiça retributiva e da justiça restaurativa, promovendo a responsabilização do infrator, a reparação dos danos causados, a participação ativa das partes envolvidas, o empoderamento e a prevenção de futuros conflitos. Essa abordagem pode ser aplicada em diferentes contextos, como no sistema de justiça criminal, nas escolas, nas comunidades e nas relações familiares, buscando promover a resolução pacífica de conflitos e a restauração das relações danificadas.